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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Ação cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto de acórdão que confirmou decisão interlocutória, relativa à penhora deferida sobre parte de numerário existente em conta bancária: alegação de violação de sigilo bancário.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 15:25

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00

Deserção. Resolução nº 169 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Precedentes.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 17:01

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 18:21

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:56

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da aplicação da lei penal. Insubsistência do motivo determinante da custódia.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 15:03

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 12:13

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Tributário. COFINS. Constitucionalidade do regime de compensação diferenciado: art. 8º da Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 20:09

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 14:10

Entregador condenado por tentar matar empresário
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:47

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00

Direito à moradia. Penhorabilidade do bem de família do fiador. Legitimidade. Constituição, art. 6º (redação da pela EC 26/2000).
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:24

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 12:08

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 12:26

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Exibindo resultado de 6541 até 6560 de um total de 21170

Ação cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto de acórdão que confirmou decisão interlocutória, relativa à penhora deferida sobre parte de numerário existente em conta bancária: alegação de violação de sigilo bancário.

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

Deserção. Resolução nº 169 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Precedentes.

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da aplicação da lei penal. Insubsistência do motivo determinante da custódia.

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Tributário. COFINS. Constitucionalidade do regime de compensação diferenciado: art. 8º da Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos.

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Entregador condenado por tentar matar empresário

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Direito à moradia. Penhorabilidade do bem de família do fiador. Legitimidade. Constituição, art. 6º (redação da pela EC 26/2000).

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

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